Direito Minerário e Ambiental no Licenciamento de Projetos de Mineração

PÚBLICO-ALVO: Geólogos, Eng. Geólogos, Eng. de Minas, Advogados, Técnicos em Geologia ou Mineração, Gestores de Projetos de Mineração, Pessoal de Órgãos Regulamentadores, Administradores do Setor Mineral e Empresários.

Veja os impactos do Novo Marco Regulatório da Mineração no licenciamento de projetos minerários. Conheça os principais problemas relacionados ao Direito Minerário e Ambiental em projetos de mineração e respectivas soluções adotadas! Traga os casos do seu dia-a-dia e venha debater com um expert no assunto com vasta experiência em análises processuais e referência no mercado. Estudos de casos e aplicações práticas da legislação mineral e ambiental nos processos de licenciamento de projetos de mineração.

OBJETIVOS: Abordar os aspectos jurídicos e técnicos relacionados ao licenciamento de projetos de mineração, por meio de uma visão prática, multidisciplinar e participativa. Discutir as principais normas minerárias e correlacioná-las ao licenciamento de projetos de mineração. Capacitar profisssionais em tema valorizado no mercado, desenvolvendo no(a) aluno(a) a capaciade de interpretar e aplicar a legislação relacionada ao licenciamento da extração mineral.

EMENTA: Fundamentos jurídicos da extração mineral (aplicações, principais problemas encontrados e soluções jurídicas usuais); Interface do processo administrativo minerário com o processo administrativo ambiental; Direito Ambiental aplicado à mineração (principais problemas encontrados e soluções usuais, estudos de casos e impactos do Novo Código Florestal); Aspectos Técnicos do Direito Minerário e Ambiental aplicados aos projetos de mineração; O papel do Responsável Técnico no licenciamento de projetos de mineração; Estudos técnicos envolvidos no licenciamento mineral; Estudos de casos; Impactos do Novo Marco Regulatório da Mineração (Projeto de Lei nº 5807).

PROFESSOR: Eng. de Minas Leandro de Carvalho. Especialista em Recursos Minerais do DNPM / MG; Onde atua diretamente na análise, fiscalização e aprovação de projetos de mineração, análise e aprovação de relatórios parciais (RPP) e finais (RFP) de pesquisa mineral, análise e aprovação de planos de lavra, análise e aprovação de Planos de Aproveitamento Econômico (PAE), Guias de Utilização, Relatório Anual de Lavra (RAL), Requerimento de Registro de Licença, Requerimento de Registro de Extração. Na área de licenciamento ambiental de projetos de mineração tem vasta experiência acumulada durante o tempo em que trabalhou na FEAM / MG. Atualmente é o representante do DNPM no COPAM.

REALIZAÇÃO: GEOEMP GEOLOGIA EMPREENDIMENTOS Ltda.

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